Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 3ª SESSÃO ONLINE
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/06/2023 12h26
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
lei nº 926-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h55
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº 931-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h11
SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 620/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
lei 908.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2021 16h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 28 DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h41
“INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2020 17h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
lei 928.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021)
LEI 1028.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)

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