Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0144_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Jacilândia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_066_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Abre crédito adicional especial no orçamento-programa vigente.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 070 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Parecer jurídico da lei complementar 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018/19: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 17h02
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
1º votação projeto de lei 002-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h24
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE)
Votação 2º turno Lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno Lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)

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