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Arquivo LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 084 -SEMAD_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3320.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Arquivo Projeto de Lei nº 014 - 2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2020 09h31
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 014 - 2020 (APROVADA A LEI 858-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Lei n° 813 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0102_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
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