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Arquivo PDF document Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo Lei complementar 070 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h42
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Arquivo PDF document Parecer jurídico da lei complementar 001-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018/19
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 17h02
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document 1º votação projeto de lei 002-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 09h24
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Votação 2º turno Lei nº 846-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Votação 1º turno Lei nº 846-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico da lei nº 846-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer jurídico da Lei nº 844-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 16h58
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 015 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 844-2019 POR UNANIMIDADE)
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