Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h52
Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_014_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei n°002-2008.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
LEI N°843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 09h41
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Projeto de lei 058 - SEMOSP_Cred_Adic.Supl_Por_Superavit._Proc 2723.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
Parecer juridico Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h12
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Parecer Jurídico projeto de lei nº 043-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)

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