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Arquivo Lei n° 813 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0143_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Rio Branco.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0102_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h34
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h52
Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_014_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
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