Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei940 (1).PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/01/2022 13h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
LEI_COMPLEMENTAR_Nº_084_DE_22_FEVEREIRO_DE_2021..PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/03/2021 11h05
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 084-2020
leis estaduais: por Sidney Alves Vieira — publicado 28/04/2023 — última modificação 16/01/2024 11h26
Localizado em Links Úteis
LEIS MUNICIPAIS: por Sidney Alves Vieira — publicado 26/04/2024
Localizado em Leis
Leitura do Projeto de lei nº 044-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h56
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
LGPD FEDERAL: por Sidney Alves Vieira — publicado 08/05/2024
Localizado em Leis / LGPD
Lista de Presença projeto de lei nº 018-2021..0003.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
LISTA DE PRESENÇA VER/ACS/ SEMSAU LEI 102/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Audiências
LOA - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2020 17h43
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / LOA
LOA - 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / LOA

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