Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 28/03/2023 — última modificação 06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 20 MARÇO DE 2023(legislativo)(aprovada a lei 1047/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 28/03/2023 — última modificação 06/09/2024 09h21
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE) em todas as obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
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Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE ): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/06/2022 — última modificação 28/06/2022 12h47
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 064, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/11/2024 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.
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Lei nº 962-2022 projeto de lei 017-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 955-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h25
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
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lei 926.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
Lei nº 851-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 15h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Lei complementar nº 084-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/03/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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