Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

ordem do dia: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 13h42
Septuagésima sexta sessão Ordinária da oitava legislatura realizada no plenário da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, aos vinte dias do mês de março de 2023.
Localizado em Leis / … / 3ª Sessão Legislativa Ordinária - 2023 / 76ª sessão ordinária da oitava legislatura
Ordem do dia - 78ª sessão ordinária: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2019 08h37
Matéria da Ordem do dia que foi removida para a próxima sessão ordinária:"VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 557/2011."
Localizado em Leis / … / 78ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 78ª sessão ordinária
Ordem do dia 23ª sessão ordinária.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/09/2021 11h50
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 23ª Sessão Ordinária - 2021
Ordem do dia 24ª sessão ordinária.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/09/2021 11h51
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 24ª Sessão Ordinária - 2021
Ordenador de dispesa projeto de lei nº 65-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2022 13h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022)
PARECER 008/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INSTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
PARECER 008/2021 LEG: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25
REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
PARECER 42/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h51
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2022
PARECER 42/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h58
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2022
PARECER 44/2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 14h00
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2022

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