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Window LEIS MUNICIPAIS
por Sidney Alves Vieira — publicado 26/04/2024
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Transparência / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Leitura do Projeto de lei nº 044-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h56
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
LGPD FEDERAL
por Sidney Alves Vieira — publicado 08/05/2024
Localizado em Leis / LGPD
Arquivo PDF document Lista de Presença projeto de lei nº 018-2021..0003.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo LISTA DE PRESENÇA VER/ACS/ SEMSAU LEI 102/2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Audiências
Arquivo LOA - 2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2020 17h43
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / LOA
Arquivo LOA - 2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h17
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / LOA
Arquivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018/19
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 17h02
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE
Arquivo PDF document Mensagem-093.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
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