Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 022 - SEMAS_Cred_Esp_Por_excesso e anulaçao_Proc_878 -revoga a lei 966.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/05/2022 08h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 970-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 855-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 010 - 2020 (APROVADA A LEI 855-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 801-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h50
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei n° 800-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h05
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei 765-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei 764-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h00
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0248_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 320

Resultado da busca por lei