Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 926.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
LEI Nº 999 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h59
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 851-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 15h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Lei complementar nº 084-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/03/2021
Altera dispositivos da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), Lei Complementar nº 082, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020
Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 19/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h54
PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
LEI Nº 1004, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
lei 906.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)

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