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Arquivo PDF document Lei nº_051_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h18
Autoriza o Executivo desmanchar escola "Santa Eliza" que encontra-se desativada.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_030_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_08_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais de Campo Novo.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Votação 2º turno Projeto de lei nº 005-20210001.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2021 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Votação 1º turno Projeto de lei nº 005-20210002.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2021 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer juridico Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h43
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Boletim de apuração 2º turno lei nº 832-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h11
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo PDF document Boletim de apuração 1º turno lei nº 832-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2019 10h10
Localizado em Leis / … / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
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