Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 040-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/10/2021 09h35
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 050-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 13h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 060-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)
Arquivo Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei complementar 005-2020.
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2020 12h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 021-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 021-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 021 -2021 (APROVADA A LEI Nº 912-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei - 041-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h43
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 051-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 13h16
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 061-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 320