Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer comissão JUSTRED projeto de lei nº 012-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer comissão FINORÇ projeto de lei nº 012-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 012-2022 (APROVADA A LEI Nº 958-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 2º turno projeto de lei nº 002-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 17h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno projeto de lei nº 002-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 17h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 2º turno projeto de lei nº 001-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 17h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno projeto de lei nº 001-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 17h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer jurídico projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h05
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Lei n° 775-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h10
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei nº_0329_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Dispõe sobre o uso de prédio de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005

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