Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 48-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Parecer Jurídico n. 051-2022 servidores atualização-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Parecer Jurídico n. 51-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 11h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Parecer Jurídico n. 053-2022 atualizacao cargos-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Parecer Jurídico n. 54-2022 projeto 49-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/10/2022 12h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Parecer Jurídico n. 54-2021 legislação taxa de lixo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Parecer Jurídico n. 073-2022 samu-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022)
Parecer Jurídico n.13-2021. projeto de lei 10 de 22 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)

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