Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer jurídico projeto de lei nº 038-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 11h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer jurídico projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h05
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Parecer jurídico projeto de lei nº 012-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h45
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
Parecer Jurídico Projeto lei legislativo nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021)
Parecer JUSTRED projeto de lei nº 016 - 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 15h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 11h27
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021 PPA 2022-2025
Localizado em Processo Legislativo / Ata das Comissões
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
PCA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2024 16h08
Localizado em Transparência / PCA / 2024
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 17h05
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
pl 17.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)

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