Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h29
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Campo Novo de Rondônia, para Promover, Articular e Executar a Defesa Permanente do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 1007-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 062-2022 (APROVADA A LEI Nº 1007-2022)
lei 928.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021)
LEI 1028.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
lei 908.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2021 16h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 964-2022 projeto de lei 019-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h09
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h50
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
lei 907.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2021 13h13
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021)

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