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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº_050_1995 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h17
Autoriza o Executivo efetuar complementação na construção da Escola Jorge Teixeira em Buritis.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1995
Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h02
Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1994
Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h52
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
Lei complementar 067 - 2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/05/2018 09h06
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2018
Lei n° 015-2011.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h54
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e determina outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2011
Lei n°001-2008.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 15h52
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2008
autógrafo de lei n°916 de 16 de setembro de 2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/10/2019 09h40
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Autôgrafo nº 1008-2021 projeto de Lei 029-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 11h53
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Ordem dia 116ª sessão projeto de lei nº 022-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/12/2020 13h41
Localizado em
Leis
/
…
/
4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
/
116ª sessão ordinária 2020
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/02/2021 11h44
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
/
Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
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