Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 33-2021-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
Parecer Jurídico n. 034-2022 projeto de lei 33-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 36-2022 doação terreno tjro-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 37-2021 PL 31 doacao parecer favorável.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h41
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)
Parecer Jurídico n. 38-2022 cred ad iluminação-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 38-2021. projeto de lei 30 de julho favoravel.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
Parecer Jurídico n. 39-2021 pl 29 de nove de julho favoravel.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Parecer Jurídico n. 40-2021 pl 28 de julho favoravel.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Parecer Jurídico n. 41-2021 projeto de lei 27.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
Parecer Jurídico n. 41-2021 PL 32.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2021 09h44
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