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Arquivo PDF document Lei nº_0282_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h13
Autoriza a criação e implantação da horta municipal educativa e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0281_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h12
Institui no município o Programa de Incentivo do Esporte e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0277_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0201_2000.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0192_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0146_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila Km 90 da Br 421.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0132_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
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