Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 42-2021 PL complementar 04.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 11h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 43 2021 PL 33.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 44-2021 PL 34.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 45-2022 esporte-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 47-2021 PL 37 2021.-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 48-2021-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 051-2022 servidores atualização-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 51-2021-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 11h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 320