Câmara Municipal

Lei nº 949-2022 projeto de lei nº 050-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 938-2021 projeto de Lei nº 045-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
Lei nº 937-2021 projeto de Lei Nº 044-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h06
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Projeto de Lei Complementar 008 - altera lei 660-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
Lei complementar 093-2021 projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Lei complementar nº 092-2021 projeto de Lei Complementar 008-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 008-2021(APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092-2021)
Lei nº 090-2021 projeto de lei complementar nº 006-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 17h12
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 006-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090-2021)
Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h38
REVOGA A LEI Nº 1005/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº 931-2021 projeto de lei nº 011-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 011-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 931-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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