-
PARECER 42/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h51
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
comissão de finanças, orçamentos e fiscalização
/
RELATÓRIOS 2022
-
EMENDA MODIFICATIVA
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h49
AO PROJETO DE LEI 031/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
comissão de finanças, orçamentos e fiscalização
/
RELATÓRIOS 2022
-
30/2022 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h42
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
30/2022 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h41
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
31/2022 2
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h40
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
31/2022 1
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h40
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2022
-
EMENDA MODIFICATIVA
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h06
AO PROJETO DE LEI 042/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
comissão de finanças, orçamentos e fiscalização
/
RELATÓRIOS 2022
-
LEI 1127/2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
-
LEI 1126/2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/06/2024 11h52
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
-
LEI 1125/2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2024
