Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_099_1997 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h31
Dispõe sobre a redução dos valores da referencia sobre a quantidade de UFM para cobrança de taxa de Licença para localização, alvará, constante na tabela "I" de grupo "A" grupo "B" da Lei Municipal 047 de 28 de Dezembro de 1994 e anistia os contribuintes das multas de mora prevista no art. 185, I, 1º da mesma Lei.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
LEI 909 NOVA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 11h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 3ª SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2020 17h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
lei nº 928-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
lei nº 929-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h09
PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI 017/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
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Lei nº 999-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 13h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/04/2023 12h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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