Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autôgrafo nº 1034 projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/01/2022 13h04
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Arquivo PDF document Votação 2º turno projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/01/2022 13h05
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Arquivo PDF document Votação 1º turno projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/01/2022 13h05
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Arquivo PDF document Votação 2º turno projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/12/2021 12h23
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo PDF document Votação 1º turno projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/12/2021 12h23
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo PDF document Parecer comissão JUSTRED projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/12/2021 12h23
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo PDF document Parecer comissão FINORÇ projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/12/2021 12h23
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo Lei n° 816 - 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/09/2018 10h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 789-2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 09/04/2018 09h56
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 783-2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/01/2018 13h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017