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Arquivo PDF document Lei 766-2017.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h14
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 580-2012 determina nome do novo bairro e ruas.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h04
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei nº_0341_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0334_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Pioneiro e 13 de Dezembro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0321_2005 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h12
Dispõe sobre a construção de um mortuário no cemitério local e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h22
Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0226_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0225_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0208_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0206_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal excepcional interesse público e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
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