Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Proj de Lei Complementar 007- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h49
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Proj de Lei Complementar 009 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2021 10h07
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
PROJ LEI 046/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h21
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em Processo Legislativo / Ata das Comissões
PROJ LEI 046/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h23
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
PROJ LEI 046/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h25
RECEITA E DESPESA 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
PROJ LEI 046/2021 RECEITA E DESPESA 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h20
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJ LEI COMPL 002/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
PROJ LEI COMPL 002/2021 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Projeto Complementar 008-2019 (APROVADA A LEI Nº 077-2019 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/11/2019 — última modificação 16/12/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 28 OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Emenda da Lei Orgânica: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 09h21
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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