Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Emenda da lei Orgânica
por Ednelson de Oliveira publicado 12/11/2019
Localizado em Leis / Atividades Legislativas / Projetos de Leis
Projeto de LC 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 01/12/2020 última modificação 13/01/2021 11h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 22 DEZEMBRO DE 2017 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Arquivo PDF document Projeto de LC 004.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/09/2020 15h08
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020 / Projeto de Lei Complementar 004-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 079-2020)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 083 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3318.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/12/2022 11h03
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/02/2021 12h39
Localizado em Leis / / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/02/2021 11h52
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 004-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/03/2021 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 2ª SESSÃO ONLINE 2021
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 006 SEMOSP_Proc_478.doc
por Ednelson de Oliveira última modificação 22/03/2021 11h27
Localizado em Processo Legislativo / / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 3ª SESSÃO ONLINE 2021