Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 788-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 09h54
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0331_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h17
Denomina a Rua Localizada no setor 1, na divisa com a madeireira Rocha e dá outras providências.
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Lei nº_0275_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Cria cargo comissionado de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal e dá outras providencias.
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Lei nº_0268_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h07
Autoriza o Executivo a realizar termo de cooperação com outros municípios e dá outras providências.
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Lei nº_0253_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h37
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias.
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Lei nº_0200_2000.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta de áreas públicas em terceiros e dá outras providencias.
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Lei nº_0176_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Extingue o Instituto de Previdências Social de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0163_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, cria função gratificada e dá outras providencias.
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Lei nº_0159_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h46
Cria o Informativo da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0138_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h05
Institui contribuição mensal a Policiais Militares, lotados no Município de Campo Novo de Rondônia. (VETADO).
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