Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h55
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h05
Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h59
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº 001_93 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h40
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 51- 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h42
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h27
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei nº 909-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Parecer da comissão JUSTRED Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h43
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão FINORÇ Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h43
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Autógrafo nº 975-2021 Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)

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