Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020 — última modificação 13/01/2021 13h51
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Projeto de lei 001-2020 legislativo: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 11h20
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PROJETO DE LEI 001/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
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PROJETO DE LEI 001/2021(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Projeto de lei 002 - SEAMAT_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_170 e 162.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 16h34
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PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h11
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
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Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 002-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h18
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
Projeto de Lei 002-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h28
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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