Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei complementar nº 009-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/01/2022 13h04
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021)
Lei nº 803-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h19
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº 780-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 16h57
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA UNIÃO ¨ASMOVIU¨, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
Lei nº_0322_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Enquadra a Associação Comercial dos Produtores Rurais do Rio Candeias - ASPROCAN, como filantrópica municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0300_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2004
Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0228_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h00
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0221_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Lei nº_0186_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Fixa o subsídios dos vereadores do Município de campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_0185_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 307

Resultado da busca por lei