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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
01/07/2019
—
última modificação
01/07/2019 09h28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 002-2019 Executivo
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/03/2019
—
última modificação
07/03/2019 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
69ª Sessão Ordinária - 2019
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 002-2019 Legislativo
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/03/2019
—
última modificação
07/03/2019 12h03
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em
Leis
/
…
/
69ª Sessão Ordinária - 2019
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/08/2020
CONCEDE ISENÇÃO DOS JUROS, MULTAS E DESCONTO DE 50% DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, (IPTU).
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos retirados
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
26/08/2020 16h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos retirados
/
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
PROJETO DE LEI 002/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 003-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019)
Projeto de Lei 003-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2019 13h04
Localizado em
Leis
/
…
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
/
Projeto de Lei 003-2019 Executivo
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