Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar 51- 2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 09h42
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h27
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Lei nº 909-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Despacho Jurídico n. 01-2021 PL 24-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h21
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
lei 974-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei - 049.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h23
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 049-2021 (APROVADA A LEI Nº 948-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1113, DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
lei 975-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI Nº 863, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Projeto de Lei n 021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 11h59
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020

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