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Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 11h26
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 004-2019 Executivo
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/03/2019
—
última modificação
07/03/2019 11h53
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
69ª Sessão Ordinária - 2019
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 004-2019.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/03/2019 11h49
Localizado em
Leis
/
…
/
Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
/
Projeto de Lei 004-2019 Executivo
projeto de lei 004-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/03/2020 15h42
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
projeto de lei 004-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/05/2020 15h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
2ª SESSÃO ONLINE
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/03/2021
—
última modificação
07/04/2021 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/02/2022 08h30
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Projeto de lei 005-2018 (APROVADA A LEI N° 789-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/04/2018 10h01
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 005-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2019 11h29
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
/
Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
28/05/2019
—
última modificação
28/05/2019 11h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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