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Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 23/02/2021 última modificação 10/03/2021 13h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/06/2024 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/06/2024 10h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 006 - Reconhecimento de Dívida.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 23/03/2020 19h59
Localizado em Leis / / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
Arquivo PDF document Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de lei 006-2018 (APROVADA A LEI N° 790-2018)
por Ednelson de Oliveira última modificação 09/04/2018 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 006-2019
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/05/2019 11h36
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 28/05/2019 última modificação 28/05/2019 11h51
Altera a lei nº 557-2011 do município de campo novo de Rondônia e da outras providências.
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 08/03/2021 última modificação 16/03/2021 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 007 - 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/03/2020 11h28
Localizado em Leis / / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)