Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 037- CONCEDE SUBVENÇÃO A UNES-CNRO.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
por Ednelson de Oliveira — publicado 27/09/2021 — última modificação 29/12/2021 12h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Campo Novo de Rondônia para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 039 PPA - 2022-2025.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 040 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2183.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 041-2021 - Taxa de Coleta 2020 - parcelamento 7 vezes.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h54
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 042 A HORA DO PRODUTOR PRONTA.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 043 Lei Municipal de Liberdade Economica (Reparado).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 044 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2480.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 045 revoga LEI 721 2015.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2021 13h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 320