Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_027_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_024_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Dispõe sobre a concessão de gratificação do natal aos servidores do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 071 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h05
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei complementar 064 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h58
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 850 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2020 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Lei nº 839-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 022/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h21
“Dispõe sobre a publicidade, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, das informações que a Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 exige que sejam divulgadas em sítio eletrônico oficial.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Proj de Lei Complementar 007- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h49
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)

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