Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 973-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Ata de audiência publica projeto de lei nº 018-2021..0002.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
05 Votao e aprovao da nova lei orgnica 27 12 2022.mp3: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Transparência / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 72ª sessão ordinária
05 Leitura e Votao de Projeto de Lei 05 12 2022.mp4: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h59
Localizado em Transparência / … / 2ª Sessão Legislativa Ordinária - 2022 / 69ª sessão ordinária
lei 967-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h59
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 855-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Lei nº_0323_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Autoriza o executivo municipal providenciar uma área urbana para construção da sede da EMATER-RO e dá outras providencias.
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Lei nº_0318_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o Executivo Municipal a pagar gratificação de incentivo a formação aos servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.
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