Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 29/05/2024 10h11
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
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Projeto de lei 002-2018 (APROVADA A LEI Nº 786-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h19
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 002-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h18
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Projeto de Lei 002-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h28
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019 — última modificação 01/07/2019 09h28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 002-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 002-2019 Legislativo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 12h03
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 26/08/2020
CONCEDE ISENÇÃO DOS JUROS, MULTAS E DESCONTO DE 50% DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, (IPTU).
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Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/08/2020 16h56
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