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Arquivo PDF document Lei nº 940-2021 LDO-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h02
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei complementar nº 86-2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h53
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 854-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Lei nº 946-2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 075 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3109.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022)
Arquivo PDF document lei 1014.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 064 - SEMOSP_Cred_Esp_Superavit_Proc_2723.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Arquivo LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LDO - 2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h30
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Transparência / LDO
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h09
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
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