Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI 032/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de Lei 080 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3203.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 080-2022 (APROVADA A LEI Nº 1025-2022)
Lei nº 1004-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h29
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 059-2022 (APROVADA A LEI Nº 1004-2022)
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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lei 946.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h05
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Lei nº_0330_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Revoga a Lei n° 163/99 e da outras providências.
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Declaração do ordenador de despesa-PL001-2023 -Proc_101.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
Lei no 912-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h47
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 488/2009 e 525/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0337_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.
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Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
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