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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei complementar 057 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/10/2017 17h40
Concede Reajuste setorial de vencimentos aos servidores ativos da câmara municipal de vereadores de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei nº 844-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 15h50
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
PROJETO DE LEI 030/2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE MAIO DE 2023
Projeto de Lei - 030 SEMEC_Cred_Esp_Anulação_Proc_1561.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/07/2021 10h30
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
Projeto de lei 026 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1142.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/05/2022 09h59
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 005/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 005/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 003/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 003/2021(1)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
2021
PROJETO DE LEI 002/2021(2)
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
03/06/2024 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em
Leis
/
…
/
BOLETINS DE VOTAÇÕES
/
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