Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 071 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h05
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei complementar 064 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 11h58
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 850 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2020 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Lei nº 839-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/06/2019 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Declaracao_de_Adequacao_Financeira-34.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 004-2020 (legislativo): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis em tramitação 2020
Lei complementar nº 078-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2024 10h14
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 113 E INSERE §5ºNO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / 2020 / Lei complementar nº 078-2020
PARECERES DAS COMISSÕES E BOLETINS DE VOTAÇÃO DA LEI E EMENDA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
Lei n° 817 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h30
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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