Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_067_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Escola Municipal de Buritis do estado de Rondônia.
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Lei nº_056_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Autoriza o Executivo Municipal a proceder operação de crédito por antecipação de receita para o período de 1995.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_053_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h43
Autoriza o prefeito municipal a fazer pequenos reparos e abastecimentos em seu carro quando em serviço no município.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei nº_049_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h14
Cria o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Campo Novo de Rondônia (IPECAN).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_026_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Estima a receita e fixa a despesa do município Campo Novo de Rondônia para o exercicio de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 057 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/10/2017 17h40
Concede Reajuste setorial de vencimentos aos servidores ativos da câmara municipal de vereadores de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei nº 844-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 15h50
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/08/2024 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1006, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h06
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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PROJETO DE LEI Nº 062 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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