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Arquivo Projeto de Lei 029-2018 (APROVADA A LEI N° 810-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
PROJETO DE LEI 029/2023
por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 030 - Altera Lei 912-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/06/2022 08h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
Arquivo Projeto de Lei 030-2018 (APROVADA A LEI N° 814-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 030.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020)
Arquivo PROJETO DE LEI 030/2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE MAIO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 031-2022 (APROVADA A LEI Nº 977-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 031-2018 (APROVADA A LEI N° 815-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h38
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei 032 - Artigo suplementaçao alíquota IPECAN.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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