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Projeto de lei 041-2018 (APROVADA A LEI Nº 829-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 10h57
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 042-2018 (APROVADA A LEI Nº 824-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/12/2018 09h48
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei 043 CUSTEIO DE ATLETAS PARA COMPETIÇÃO (1).pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/08/2022 10h20
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
Projeto de lei 044 Lei Esporte Pagamento de Premiação.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/08/2022 10h18
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 045 SEMAS_Cred_Esp_Por_Excesso_Proc_2239.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/09/2022 14h04
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/12/2021 13h17
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
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