Resultado da busca por lei

3191 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 016-2018( APROVADA A LEI N° 798-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2018 16h29
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 017 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 765.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei 017-2018 (APROVADA A LEI N° 801-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h55
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PROJETO DE LEI 017/2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/04/2024 17h33
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de Lei 018-2018 (APROVADA A LEI N° 802-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 019 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660 - revoga a lei 958..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 17h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 019-2022 (APROVADA A LEI Nº 964-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo Projeto de Lei 019-2018 (APROVADA A LEI N° 803-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 13h18
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 320