Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0246_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0198_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h44
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº 002_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h41
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei n° 024-2012.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h58
Cria o Departamento Jurídico no âmbito da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Proj de Lei Complementar 005 altera LC 005-2009 E 059-2017.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/08/2021 08h59
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 005-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 089-2021)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h33
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Lei nº 849-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h56
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Lei nº 829-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h56
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA MEDINDO 3.600 M² PARA A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018

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