Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 046 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2276.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
Projeto de Lei 046-2018 (APROVADA A LEI Nº 825-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 047 SEMAD_SEAMAT_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2267.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
Projeto de Lei 047-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/12/2018 16h19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 048 - A HORA DO PRODUTOR PRONTA (2) (2).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 049 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2640.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/10/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Projeto de Lei 049-2018 (APROVADA A LEI Nº 827-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h00
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 050 - Alteração da lei nº 993-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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