Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 821-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2018 15h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Jurídico n. 44-2021 PL 34.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Parecer Jurídico n. 43 2021 PL 33.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANEXO DA LEI 1102: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/01/2024 12h30
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 11/05/2020 — última modificação 18/01/2021 11h00
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/03/2020 — última modificação 18/01/2021 10h59
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
Lei nº 869 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 868 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 866 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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