Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 992-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022)
Nova Lei Orgânica: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/01/2023 — última modificação 10/05/2024 10h57
https://leismunicipais.com.br/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/08/2024 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h08
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2004
Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei n°006-2009.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Projeto de Lei 074 SEMUSA_Cred_Adic_Espc_Por_Excesso_Proc_3121.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022)
Projeto de Lei 073 - SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3119.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 073-2022 (APROVADA A LEI Nº 1018-2022)

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