Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei Complementar 007 - altera a Lei Complementar nº 073-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h10
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
PROJETO DE LEI N 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020)
Lei nº 890-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº 889-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº 888-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei nº 779-2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2017 13h15
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 767-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM UMA ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº_0333_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2006 a 2009 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0312_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h08
Dispõe sobre a aquisição de um terreno para a construção do abrigo das crianças e dos idosos e dá outras providencias.
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Lei nº_0303_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h11
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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